Salário-maternidade em São Luís – MA

O salário-maternidade garante renda durante o afastamento por parto, adoção ou guarda para fins de adoção, em regra por 120 dias.

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Quem pode ter direito

Pode ser devido a empregadas, contribuintes individuais, facultativas e seguradas especiais.
A carência varia conforme o tipo de segurada (há categorias sem carência).
Também pode ser concedido em casos de adoção ou guarda judicial.

Estas são informações gerais. Os requisitos mudam conforme o seu histórico e a data de início das contribuições; só a análise do seu caso indica a situação real.

Documentos que costumam ser necessários

Certidão de nascimento ou documento do parto
Documentos pessoais e CPF
CNIS e comprovantes de contribuição
Documentos da atividade rural, para seguradas especiais

E se o INSS negar?

É comum haver indeferimentos por carência ou pela qualidade de segurada. A análise do histórico e das provas pode orientar o melhor caminho.

Dúvidas frequentes

Quanto tempo dura o salário-maternidade?

Em regra, 120 dias, com possibilidade de variação em situações específicas previstas em lei.

Autônoma e MEI têm direito?

Podem ter, desde que cumpridos os requisitos de contribuição e carência.

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