BPC/LOAS em São Luís – MA

O BPC/LOAS é um benefício assistencial de um salário mínimo para pessoas com 65 anos ou mais e pessoas com deficiência de longo prazo, em situação de baixa renda. Não exige contribuição ao INSS.

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Quem pode ter direito

Idoso com 65 anos ou mais, ou pessoa com deficiência de longo prazo.
Renda familiar por pessoa de, em regra, até 1/4 do salário mínimo.
Inscrição no CadÚnico, com dados atualizados.

Estas são informações gerais. Os requisitos mudam conforme o seu histórico e a data de início das contribuições; só a análise do seu caso indica a situação real.

Documentos que costumam ser necessários

Documentos pessoais e de todos os integrantes da família
Comprovante de residência
CadÚnico atualizado
Laudos médicos, no caso de deficiência

E se o INSS negar?

Muitas negativas envolvem o cálculo da renda familiar ou a avaliação da deficiência. É possível recorrer na via administrativa ou judicial.

Dúvidas frequentes

O BPC é aposentadoria?

Não. É um benefício assistencial: não exige contribuição ao INSS, mas depende de requisitos de renda e de idade ou deficiência.

Quem recebe BPC deixa pensão?

Em regra, o BPC não gera pensão por morte.

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